Prefeita visita obra em andamento.

Na manhã da última terça-feira (26/05), a prefeita Maria Olímpia juntamente com o secretário de obras Calos Magno, visitaram a obra do calçamento em andamento na rua Raimundo Galdino de Aquino que estão em ritmo acelerado.

Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde  distribue máscaras e orienta população.

A Prefeitura Municipal de Paraú por meio da Secretaria Municipal de Saúde na manhã desta terca feira (26), foi novamente as ruas para distribuição de máscaras e orientação para seu uso . A distribuição irá acontecer gradualmente em toda cidade […]

A Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde realizou mais uma entrega de máscaras.

A Prefeitura Municipal de Paraú por meio da Secretaria Municipal de Saúde na manhã desta quinta feira (21), realizou mais uma etapa de entrega de máscaras. A medida é para prevenir a disseminação do novo coronavírus. A entrega vem sendo […]

Prefeitura através do NUCA, realiza live do Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A Prefeitura Municipal de Paraú através do NUCA, convida vocês para assistirem nossa live do Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que será através das nossas redes sociais. Com a participação do […]

Secretaria de Educação começou a entrega do kit de merenda escolar.

Prefeitura Municipal de Paraú através da Secretaria Municipal de Educação começou na manhã de hoje dia 13/05, a entrega do kit de merenda escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino.Serão entregues 480 kits de merenda escolar, os […]

INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM PARAÚ – RN

Boletins Covid-19

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Despesas Covid-19

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Ações Contra o Covid-19

Filtra todas as ações de combate ao Covid-19

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de “homepage” na “Internet”, pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

DECRETO MUNICIPAL

Rgulamenta a Lei Complementar nº 12.527/2011

ACESSO À INFORMAÇÃO

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão – Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão – Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.

Quadro Funcional

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Listar Medicamentos

Convênios

Bolsa Família

Acessibilidade

Perguntas e Respostas

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

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Tomada de Preços

Arquivos – Editais/Certames

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

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Plano Plurianual

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lei Orçamentária Anual

Receita

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Despesa, Repasse e Transferência

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada, Paga e Restos a Pagar

Ordem Cronologica de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

Balanço Geral

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