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Reunião com agricultores do município

A Prefeitura de Paraú em parceria com o SEBRAE, realizou na manhã de ontem 04/08, uma reunião com agricultores do município, cujo o objetivo foi informar aos agricultores sobre […]
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PROERD EM PARAÚ/RN

Hoje(05/08) o Soldado Urban representando o Proerd esteve na cidade de Paraú/RN, onde participou de uma reunião na Prefeitura Municipal para planejamento das ações do PROERD naquela cidade.

A assinatura […]

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Informativo

A Prefeitura através da Secretaria de Administração informa

aos proprietários de animais de grande e médio porte, que está PROIBIDA a circulação desses animais soltos nas ruas da cidade. Caso […]

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Dia D vacinação contra a febre amarela

A Prefeitura convoca a população parauense a se vacinar contra a FEBRE AMARELA. A vacinação acontecerá no dia 06/08/2022 na UBS (unidade básica de saúde) Antônio Xavier da Costa.

Para […]

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COMUNICADO IMPORTANTE

ATRAVES DA NORMATIVA N ° 18/SEDS/SENARC/MC, DE 22 DE JULHO DE 2022

O setor do CadÚnico da cidade de Paraú/RN, comunica a normativa Governo Federal, nº 18 a mesma antecipou […]

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Convite a todos os agricultores e associações

O Sebrae (Sala do Empreendedor) em parceria com a prefeitura Municipal Paraú, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, convidam todos os agricultores e associações, para uma reunião.

Encontro […]

INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM PARAÚ – RN

Boletins Covid-19

Boletins e Atos Administrativos

Transparência Covid-19

Receitas e Despesas

Ações Contra o Covid-19

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LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

DECRETO MUNICIPAL

Rgulamenta a Lei Complementar nº 12.527/2011

ACESSO À INFORMAÇÃO

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

PMSB

Plano Municipal deSaneamento Básico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições dos órgãos.

Folha de Pagamento

Demonstrativo da remuneração dos Funcionários.

Leis Municipais

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Portarias

Diário Oficial Femurn

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Convênios

Bolsa Família

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