INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM PARAÚ – RN
Boletins Covid-19
Boletins e Atos Administrativos
Transparência Covid-19
Receitas e Despesas
Ações Contra o Covid-19
Filtra todas as ações de combate ao Covid-19
LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
LEI Nº 9.755/1998
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009
Lei da Transparência
LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação
DECRETO MUNICIPAL
Rgulamenta a Lei Complementar nº 12.527/2011
ACESSO À INFORMAÇÃO
E-SIC Eletrônico
Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico
E-SIC Físico
Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico
PMSB
Plano Municipal deSaneamento Básico
Estrutura Administrativa
Endereço, contato e atribuições dos órgãos.
Folha de Pagamento
Demonstrativo da remuneração dos Funcionários.
LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS
Filtrar Licitações
Pesquise por Objeto, Data ou Processo
Filtrar Contratos
Pesquise por Contrato, Data ou Credor
Contratos/Dispensa
Arquivos - Editais/Certames
Inexigibilidade
Arquivos - Editais/Certames
Chamada Pública
Arquivos - Editais/Certames
Pregão Eletrônico
Arquivos - Editais/Certames
Pregão Presencial
Arquivos - Editais/Certames
Tomada de Preços
Arquivos - Editais/Certames
ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA
Lei Orçamentária Anual
Receita
Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.
Despesa, Repasse e Transferência
Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada, Paga e Restos a Pagar
Ordem Cronologica de Pagamentos
Exigibilidades por Fonte de Recurso
LRF
Lei de Responsabilidade Fiscal
Balanço Geral
Prestação de Contas por Exercício Financeiro
Programas, Projetos, Ações e Obras
Operações de Crédito e Contratos de Repasse
