DECRETO EXECUTIVO Nº 021/2026
A Prefeitura Municipal de Paraú informa que foi decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), conforme o Decreto Executivo nº 021/2026, em consonância com o calendário adotado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte em razão das celebrações de Corpus Christi.
A medida visa harmonizar o funcionamento dos órgãos municipais com o calendário estadual, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.
