A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN), por meio do Programa Estadual de Artesanato (Proart), em parceria com a Prefeitura Municipal de Paraú, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Sala do Empreendedor, SEBRAE, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, no dia 01 e 02 de junho, a realização da Carteira Nacional do Artesão.
A Carteira do Artesão garante uma série de benefícios como:
– Participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
– Isenção do ICMS dentro do Estado
– Facilidades de acesso ao microcrédito
– Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários
Para obter a carteira, o interessado deve apresentar a seguinte documentação com xerox e original:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3×4
Comprovante de residência
O artesão ou trabalhador manual também deverá trazer seu material de trabalho e desenvolver uma peça na presença dos técnicos do Proart, que atestarão sua habilidade.
A abertura do evento acontecerá dia 01, na Câmara de vereadores de Paraú, a partir das 09:hrs, com duas rodas de conversas sobre a Base Conceitual e a importância da Economia Criativa para o Artesanato do Rio Grande do Norte.
