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Transporte gratuito no segundo dia do ENEM

A Prefeitura através da Secretaria de Educação informa a todos os alunos que os veículos que irão realizar o transporte até os locais de prova estarão a disposição, e […]

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Melhorias para o município

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Abertura do I° Campeonato Municipal de Futsal Masculino

A Prefeitura Municipal de Paraú, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realizou nesta sexta-feira (11) a abertura do I° Campeonato Municipal de Futsal Masculino.

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Transporte gratuito para a prova do ENEM

A Secretaria Municipal de Educação comunica a todos os alunos que irão realizar a prova do ENEM que os veículos ficarão a disposição para conduzi-los aos locais de prova.

INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM PARAÚ – RN

Boletins Covid-19

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Transparência Covid-19

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LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

DECRETO MUNICIPAL

Rgulamenta a Lei Complementar nº 12.527/2011

ACESSO À INFORMAÇÃO

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

PMSB

Plano Municipal deSaneamento Básico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições dos órgãos.

Folha de Pagamento

Demonstrativo da remuneração dos Funcionários.

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Listar Medicamentos

Convênios

Bolsa Família

Acessibilidade

Perguntas e Respostas

Lei Aldir Blanc

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Despesa, Repasse e Transferência

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Ordem Cronologica de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Programas, Projetos, Ações e Obras

Operações de Crédito e Contratos de Repasse