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COMUNICADO IMPORTANTE

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa a toda população parauense que será necessário fazer o agendamento para a realização da Carteira de Identidade em virtude da grande demanda. Procurar […]
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COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL MULHER

A Prefeitura realizou hoje diversas ações juntamente com a Secretaria de Assistência Social para comemorar o dia internacional mulher.

Ver essa foto […]

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ACOLHIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Prefeitura Municipal de Paraú através da Secretaria de Educação, realizou nesta segunda-feira dia 06/03/23 o acolhimento dos alunos do ensino fundamental. Na ocasião foi realizado o sorteio de […]

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VOLTA ÀS AULAS 2023

A Prefeitura Municipal de Paraú através da Secretaria de Educação informa a todos que a Escola Municipal Padre Amaro, irá realizar nesta segunda-feira dia 06/03/23 o acolhimento dos alunos […]

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DIA “F” DE VACINAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paraú realiza o dia “F” nesse sábado contra a Febre Amarela, a vacinação tem como objetivo principal a prevenção conta a doença.

Veja quem pode se […]

INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM PARAÚ – RN

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LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

DECRETO MUNICIPAL

Rgulamenta a Lei Complementar nº 12.527/2011

ACESSO À INFORMAÇÃO

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

PMSB

Plano Municipal deSaneamento Básico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições dos órgãos.

Folha de Pagamento

Demonstrativo da remuneração dos Funcionários.

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Listar Medicamentos

Convênios

Bolsa Família

Perguntas e Respostas

Lei Aldir Blanc

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Despesa, Repasse e Transferência

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Ordem Cronologica de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Programas, Projetos, Ações e Obras

Operações de Crédito e Contratos de Repasse