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Agente de saúde em ação

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Entrega de veiculo 0km

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4° edição do VIVA PARAÚ – Programação

Eita que chegou o período mais animado do ano e a Prefeitura Municipal de Paraú realiza mais um VIVA PARAÚ. Vamos vivenciar a 4° edição com a participação de […]

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4º Edição do “VIVA PARAÚ”

A Prefeitura Municipal de Paraú apresenta a 4* Edição do “VIVA PARAÚ” um projeto que tem como Objetivo incentivar a cultura junina e folclórica no município através da realização […]

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LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

DECRETO MUNICIPAL

Rgulamenta a Lei Complementar nº 12.527/2011

ACESSO À INFORMAÇÃO

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

PMSB

Plano Municipal deSaneamento Básico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições dos órgãos.

Folha de Pagamento

Demonstrativo da remuneração dos Funcionários.

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Listar Medicamentos

Convênios

Bolsa Família

Acessibilidade

Perguntas e Respostas

Lei Aldir Blanc

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

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Pregão Eletrônico

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Tomada de Preços

Arquivos - Editais/Certames

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

PPA

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LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Despesa, Repasse e Transferência

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Ordem Cronologica de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Programas, Projetos, Ações e Obras

Operações de Crédito e Contratos de Repasse